DESCRIÇÃO E AUDIODESCRIÇÃO

                 Sabe-se que pessoas com deficiência visual, sejam cegos ou com baixa visão (visão subnormal), enfrentam diversas barreiras quanto ao acesso à informação em virtude de uma parte considerável das informações ser apresentada de forma visual.

As imagens, os gráficos e os mapas são partes integrantes e complementares dos textos. Por isso, no caso dos cegos, essa informação visual deve ser descrita, com o intuito de oferecer ao sujeito a maior quantidade possível da informação contida no material/texto. As tabelas devem ser cuidadosamente estruturadas, para que seus dados sejam devidamente compreendidos quando lidos célula por célula ou em modo linearizado (linha por linha). As imagens devem ser descritas levando em consideração seus aspectos mais importantes e devem sempre ser contextualizadas. Isso se justifica pelo fato de os usuários cegos utilizarem um recurso chamado leitor de telas, que, por meio de um sintetizador de voz, sonoriza todas as informações textuais contidas em um documento ou site, por exemplo.

A audiodescrição, doravante AD, é uma modalidade de tradução audiovisual que se constitui como um recurso de acessibilidade que atende as necessidades das pessoas com deficiência visual. A AD consiste na descrição das informações apreendidas visualmente,  que não estão contidas nos diálogos, nem nos efeitos sonoros de uma produção audiovisual, tornando a mesma acessível para quem não enxerga. A AD é considerada um processo de tradução baseado em Jakobson (1995), que identifica três tipos de tradução: a interlinguística (entre línguas diferentes), a intralinguística (dentro da mesma língua) e a intersemiótica (entre meios semióticos diferentes, do visual para o verbal e do verbal para o visual). A AD seria o exemplo do terceiro tipo apresentado pelo autor (JAKOBSON, 1995, p. 64 - 65).

A descrição é a leitura fiel da imagem contida no que se deseja transmitir ao cego, porém ler uma imagem é um processo complexo. São inúmeras as teorias que podem ser utilizadas de acordo com o propósito da imagem. A título exemplificativo, citamos o excerto de texto a seguir:

 

[...] Maldonado (1977) considera que existe um percurso obrigatório para a leitura de imagens; Tardy (1964) considera que essa leitura é sempre feita no sentido do movimento dos ponteiros do relógio, sendo que nos detemos mais tempo sobre o lado esquerdo da imagem; Lindekens (1971), por sua vez, considera que a leitura de uma imagem segue o padrão da leitura do texto escrito; Lyotard (1979) defende que essa leitura dependerá da cultura e sensibilidade de quem o faz. (FRANCISCO; NEVES, 2010)
 

Assim, é inevitável que cada leitura seja uma leitura individual, fato que torna o trabalho de quem descreve imagens particularmente difícil, pois a neutralidade é praticamente impossível. Uma imagem pode ter diversas formas de serem vistas, e a forma de cada um percebê-la e apreciá-la é pessoal. Por isso, chamamos a atenção para a tentativa de imparcialidade, já que se deve evitar impor a interpretação do descritor ao que a imagem está retratando. Sentimentos são muito relativos, e cada indivíduo tem seu próprio entendimento do que está sendo reproduzido. Então, ao descrever uma fotografia, por exemplo, pode-se afirmar que na imagem há uma  moça sorrindo, mas não se pode dizer que ela está feliz.

Além disso, a descrição e os detalhes de uma ilustração podem determinar o papel que ela desempenha no contexto. Não sabemos o nível de abstração da pessoa que a está ouvindo, qual seu grau de baixa visão, se já enxergou alguma vez e por quanto tempo. Por isso, partimos do princípio de que o aluno conhece o básico para sua possível idade de acordo com cada série.

A qualidade da descrição das imagens deve ser considerada, visto que dela depende o completo entendimento de um texto por parte da pessoa com deficiência visual. 

A Nota Técnica n^o 21 (BRASIL, 2012), divulgada em 10 de abril de 2012 pelo MEC, traz orientações para a descrição de imagem na geração de material digital acessível – MecDaisy. Segundo essa nota, “a descrição de imagens é a tradução em palavras, a construção de retrato verbal de pessoas, paisagens, objetos, cenas e ambientes, sem expressar julgamento ou opiniões pessoais a respeito” (BRASIL, 2012). Examinaram-se, ainda, os requisitos para a descrição de imagens na geração de material digital acessível, tais como: descrever as circunstâncias da ação (faz o quê/como); identificar os enquadramentos da imagem, como, por exemplo, um plano geral, onde estão inseridos os personagens e o ambiente; após a apresentação da imagem, acrescentar a legenda, descrição e fonte; verificar a correspondência entre a imagem e o texto, a fim de garantir a fidedignidade da descrição; identificar os elementos relevantes na imagem; usar o tempo verbal sempre no presente; iniciar a descrição usando expressões como: charge, cartum, história em quadrinhos e tira cômica.

 

Veja um exemplo de como você pode descrever as tirinhas para os alunos cegos ou com baixa visão:

 

  

Legenda: tira cômica, sem título, com a personagem argentina Mafalda, do cartunista Quino.

Descrição: a tirinha colorida, com 4 quadros, mostra Mafalda, uma menininha de aproximadamente 7 anos, com blusa vermelha de gola branca, laço vermelho nocabelo preto com franja, lendo um livro, que está sobre uma mesa redonda. Suas falas estão dentro de balões.

Q1: Mafalda debruçada sobre o livro, com a mão segurando o rosto, lê: Ema vê a mesa da sala de estar.

Q2: Mafalda vira-se para o lado e pergunta: Mamãe, o que é sala de estar?

Q3: Sentada à mesa, com as mãos sobre o livro, ela escuta a resposta: É living. Ela responde: Ah, bom!

Q4: Mafalda, com a testa franzida e debruçada sobre o livro e a mão segurando o rosto, reclama: Afinal, por que eles não escrevem esses livros na língua da gente?
 

Tirinha disponível em:
BRASIL. Nota Técnica, Nº 21. Orientações para descrição de imagem na geração de material digital acessível - Mecdaisy. MEC/SECADI/DPEE, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10538&Itemid=.

por luzivete viana - adaptado por Blog da Audiodescrição

Fonte: AEE 2013

 

 

            

SUPER NORMAIS – TIRINHA 7 COM AUDIODESCRIÇÃO

                       

OUÇA AQUI O AUDIO DA TIRINHA 7 ou leia em texto abaixo:

 

SUPER NORMAIS – O PODER DA DIFERENÇA.

A tirinha de 30/01/2013, em preto e branco, com um quadro, apresenta duas crianças: um menino em cadeira de rodas e uma menina de cabelos presos e vestido de bolinhas. Os dois estão parados no lado esquerdo, em um parque, olhando para uma gangorra de madeira, no outro lado. O menino diz: Os meus pais me ensinaram que esse brinquedo se chama vida. A menina esboça um leve sorriso.

 

Audiodescrição: VER COM PALAVRAS

Narração: Marcelo Sanches

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
 

BRASIL. Nota Técnica, Nº 21. Orientações para descrição de imagem na geração de material digital acessível - Mecdaisy. MEC/SECADI/DPEE, 2012.

 

PONTE, Marina Dal; SALVATON, Tamara; SONZA, Andréa Poletto. Material digital acessível para deficientes visuais: ampliando o acesso à informação.

FRANCISCO, Manuela; NEVES, Josélia. Ver com os ouvidos e ouvir com os olhos. In: MACHADO, Glaucio José Couri (Org.). Educação e ciberespaço: estudos, propostas e desafios. Aracaju: Virtus, 2010.

 

SONZA, Andréa Poletto. Ambientes virtuais acessíveis sob a perspectiva de usuários com limitação visual. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação, Porto Alegre, 7 maio 2008.

 
 

Links da descrição e audiodescrição:

 

http://www.blogdaaudiodescricao.com.br/2013/11/tirinhas-de-jornais-como-recurso-pedagogico.html

 

http://www.vercompalavras.com.br/blog/?p=1606

PROPOSIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Para Paour(1988), as crianças com deficiência intelectual se diferenciam das crianças ditas normais pelo ritmo de seu desenvolvimento e pelo nível final de suas construções das operações mentais, ou seja, a dificuldade de chegarem ao nível das operações concretas espontaneamente. Mas que, se proporcionada uma intervenção educacional adequada, essas crianças podem construir os instrumentos cognitivos indispensáveis para funcionarem ao nível das operações concretas.

Inhelder e Ferreti consideram que o desenvolvimento de estratégias de resolução de problemas depende algumas vezes das características cognitivas do sujeito e outras vezes dos suportes sociais e contextuais que lhe são oferecidos. Portanto, a qualidade de vida social e profissional das pessoas que apresentam deficiência intelectual repousa em boa parte sobre bases que são o desenvolvimento intelectual e as aprendizagens significativas que teve na escola e fora dela.

O acompanhamento do aluno com deficiência intelectual consiste no desenvolvimento de ações que visem o progresso no desenvolvimento e na aprendizagem do mesmo, bem como a sua melhor interação no espaço escolar. Desta forma, a ação pedagógica voltada para esse aluno deve resultar em opções que indiquem à possibilidade de reorganizar situações de aprendizagem que favoreçam esse processo.

Contudo, esse acompanhamento prevê a articulação do professor do AEE com os demais profissionais que possam dar suporte às necessidades específicas desses alunos. Prevê ainda uma articulação com a família no sentido de construir as condições propícias ao desenvolvimento e aprendizagem. (VERDE, Adriana Lima. Atendimento Educacional Especializado – Deficiência Mental/Adriana Lima Verde, Anna Costa Fernandes, Cristina Abranches, Dorivaldo Alves, Maria Teresa Eglér, Rita Vieira de Figueiredo. – Brasília: SEESP/SEED/MEC, 2007)

Desta forma, a partir descrevo abaixo algumas sugestões de jogos pedagógicos que possibilitem o trabalho com as crianças com deficiência intelectual, visando atender os objetivos, a organização do atendimento, as atividades a serem desenvolvidas e onde acontecerão, a adequação dos materiais e os tipos de parcerias que seriam firmadas para a solução do problema elencados para o estudo de caso em questão.

                    No desenvolvimento cognitivo a aluna necessita do oferecimento de materiais para diferentes situações de aprendizagem, sendo disponibilizados na sala de AEE, bem como, na sala de aula do ensino regular e nos demais espaços que a aluna convive. Nesse caso, as atividades propostas devem ser trabalhadas para que se crie dificuldades propositais para o desenvolvimento da atenção, concentração e interação da aluna com seus pares.

 

              Jogos Pedagógicos:

 

 REFERÊNCIAS

ANTUNES, Celso. Jogos para a estimulação das múltiplas inteligências. Petropólis:Vozes, 1998.

CUNHA, Nylse Helena Silva. Criar para brincar: a sucata como recurso pedagógico: atividades para psicomotricidade. São Paulo: Aquariana, 2007.

FERLIN, Ana Maria; GOMES, Daisy A. C. 90 idéias de jogos e atividades para sala de aula. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

FRIEDMANN, Adriana. Brincar: crescer e aprender. O resgate do jogo infantil. São Paulo: Moderna, 1996.

MAJOR, Suzanne; WALSH, Mary Ann. Crianças com dificuldade de aprendizado: jogos e atividades. São Paulo: Manole, 1987.

IDE, Sahda Marta. O jogo e o fracasso escolar. In: KISHIMOTO, Tisuko M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: Corteza, 2008. p. 89-107.

MARANHÃO, Diva Nereida M. Machado. Ensinar Brincando: a aprendizagem pode ser uma grande brincadeira. Rio de Janeiro: WAK, 2004.

 



TECNOLOGIA ASSISTIVA - PROPOSIÇÃO DE ATIVIDADE PARA DEFICIÊNCIA FÍSICA

Considerando-se as atribuições de um serviço de tecnologia assistiva num contexto de educação de alunos com deficiência e na perspectiva inclusiva, todo o empenho da equipe deverá voltar-se a promover as condições necessárias para que este aluno atinja os objetivos educacionais, conforme foram propostos a toda a sua turma, em igualdade de condições de participação e desenvolvimento que seus colegas. O que se considera importante é que todos possam ter as mesmas oportunidades de vivenciar experiências e acessar informações para então, individualmente, construir conhecimentos no tema abordado, de acordo com suas experiências pessoais e habilidades e que façam isto juntos, como é próprio do ambiente escolar inclusivo. (BERSCH, Rita. Tecnologia Assistiva, Recursos e Serviços que promovem a Inclusão Escolar

Ilustrando as palavras da autora, a seguir faço a descrição de uma atividade de tecnologia assistiva utilizada como recurso de comunicação alternativa. Tal atividade encontra-se proposta no Plano de AEE elaborado por nosso grupo Semeando o Saber, na disciplina Deficiência Física, caso escolhido, do curso de Pós-Graduação em AEE que estamos cursando.

 

Descrição de imagem: Atividade de figuras e palavras de encaixes (no desenvolvimento cognitivo e motor o aluno necessita do oferecimento de materiais para diferentes situações de aprendizagem, sendo disponibilizados na sala de AEE, bem como, na sala de aula do ensino regular. Nesse caso, a adequação seria realizada nas atividades de encaixe e com velcro, criando dificuldades propositais para o desenvolvimento da coordenação motora fina e bi manual. O aluno deverá identificar e encaixar figuras e palavras conforme descrição das que já se encontram no encaixe, desta forma estará exercitando e desenvolvendo a sua cognição e a coordenação motora bilateral.

 

O AEE E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR

O AEE E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR

 

Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento ao educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. (MEC/SEESP, 2001).
               Tal como prevê o objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: “assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir o acesso ao ensino regular, desde a educação infantil até a educação superior, ofertando atendimento educacional especializado, formação de professores e demais profissionais da educação para a inclusão, de maneira que assegure a participação da família e da comunidade, bem como acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação, também articulação intersetorial na implementação das políticas públicas”, tanto quanto a escola observada, bem como as demais da rede municipal de ensino, se enquadram no cumprimento legal de tal proposição, ou seja, o sistema de ensino da referida rede empenha-se efetivamente na participação dos alunos, público alvo da educação especial, no AEE. 

 Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A educação especial atua de forma articulada com o ensino comum para a orientação no atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos e de outros, que implicam em transtornos funcionais específicos.

Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. Essa formação possibilita a sua atuação no AEE e deve aprofundar o caráter interativo e interdisciplinar da atuação nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos de educação especial. Esta formação deve contemplar conhecimentos de gestão de sistema educacional inclusivo, tendo em vista o desenvolvimento de projetos em parceria com outras áreas, visando à acessibilidade arquitetônica, os atendimentos de saúde, a promoção de ações de assistência social, trabalho e justiça.

A Sala de Recursos Multifuncionais é equipada com recursos em conformidade com a especificidade da deficiência que demanda o público-alvo de cada escola, com vistas na previsão de tipologia, de acordo com a necessidade da região onde a escola se localiza e  obedecendo todos os critérios propostos pela legislação atual vigente, ou seja, os equipamentos foram encaminhados pelo Mec. Portanto, estão em funcionamento na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande/MS Salas de Recursos Multifuncionais Tipo 1 e tipo 2, o segundo tipo atende especificidades de deficiências como deficiência visual e deficiência auditiva.

A formação e os conhecimentos necessários para o professor do AEE são criteriosamente respeitados na Rede Municipal de Ensino, pois para atuar como professor do AEE na referida rede o profissional passa por um processo seletivo específico para o cargo, onde apresenta currículo obedecendo rigorosamente pré-requisitos de formação inicial e/ou especialização em Educação Especial, cursos específicos na referida área, experiência comprovada e alguns outros itens exigidos.

De acordo com os documentos legais, o AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem e, na escola pesquisada, pudemos identificar que essas questões foram bem resolvidas para que realmente se cumpra a legislação vigente. Para tanto, o professor do AEE deve atender seus alunos realizando estudo de caso individualmente, passo imprescindível para a execução do plano de AEE.

O estudo de caso pode constituir uma contribuição importante para o desenvolvimento científico, como sugere Mialaret, pode constituir um interessante modo de pesquisa para a prática docente. Mas, tal pesquisa não equivale a simplismo, antes exige enquadramento teórico adequado, domínio de instrumentos e disponibilidade de tempo. Importa salientar que, para Stake, o estudo de caso permite prestar atenção aos problemas concretos das nossas escolas.

O estudo de caso como estratégia de investigação é abordado por vários autores, como Yin (1993 e 2005), Stake (1999), Rodríguez et al. (1999), entre outros, para os quais, um caso pode ser algo bem definido ou concreto, como um indivíduo, um grupo ou uma organização, mas também pode ser algo menos definido ou definido num plano mais abstrato como, decisões, programas, processos de implementação ou mudanças organizacionais.

Nesse sentido, para realizar esse estudo e elaborar o Plano de AEE de seus alunos, o professor do AEE deve seguir as seguintes etapas:

Etapa 1: Proposição do caso

O professor investiga sobre as prováveis causas do problema, buscando evidências em todos os ambientes de convívio do aluno em questão;

Etapa 2: Análise e clarificação do problema

O professor identifica o tipo de problema, sua origem, fazendo relações entre as informações coletadas sobre as características do aluno e do seu meio e da relação entre os dois, apoiando-se sobre diferentes aspectos, destacando os pontos fortes e as dificuldades referentes ao seu desenvolvimento geral e a sua rotina diária para que o professor compreenda melhor as causas do problema do seu aluno, no âmbito do AEE;

Etapa 3: Estudo e identificação do problema

O professor estuda o que provoca a situação problemática vivida por seu aluno e nesse momento, formula suas hipóteses sobre a natureza do problema.

Etapa 4: Solução do problema

Após a construção de uma hipótese explicativa, o professor inicia o processo de solução do problema.

Etapa 5: Elaboração do plano de AEE

Para elaboração do plano de Atendimento Educacional Especializado o professor deve definir com clareza os objetivos a serem alcançados tanto na sala de recursos multifuncionais quanto na sala de aula. Ele propõe ações em parceria com o professor da sala de aula e planeja atividades a serem desenvolvidas na sala de recursos multifuncionais. Além disso, ele estabelece o período para o desenvolvimento do plano e os resultados esperados. Após a elaboração do Plano de AEE, o professor avalia se este é coerente com a solução proposta para o problema, se é exeqüível na sua realidade e se os conhecimentos aprendidos foram suficientes para a sua elaboração. O professor deve, periodicamente, reavaliar o Plano de AEE, verificando se ele está surtindo os efeitos esperados e se precisa de ajustamentos.

 

 

 

DICA DE LEITURA PARA APROFUNDAMENTO

Caros colegas!

Recomendo a leitura da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva para maior conhecimento e aprofundamento de conteúdos no que se refere à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado.

Este material encontra-se no site do Mec - BRASIL. MEC. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008a.

Disponível em portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.


Além da Política, ainda indico um documento muito interessante em termos de embasamento teórico para o AEE, é Atendimento Educacional Especializado - Aspectos Legais e Orientação Pedagógica.

Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004881.pdf

SUGESTÕES DE VÍDEOS REFERENTES À WEB 2.0

Olá! Assisti aos vídeos Web 2.0 - legendado e ao Rafinha 2.0. Ao comparar os dois vídeos pude perceber que ele tratam basicamente do mesmo assunto. O primeiro fala sobre a tecnologia antigamente e hoje em dia, discorrendo sobre a diferença na forma de edição em HTML e XML, não havendo mais separação de forma e conteúdo como acontecia no HTML, pois o XML nos permite criar uma base de dados remota na Web, automatizando a troca entre dois sites, podendo haver "mistura de dados". Atualmente a Web 2.0 liga pessoas, possibilitando o compartilhamento, a troca e a colaboração entre si. Basicamente o que nos diz o vídeo: Rafinha 2.0, pois demonstra em outras palavras a facilidade de compartilhamento que a evolução da tecnologia nos proporciona nos dias atuais. As pessoas da geração passada podem pensar que está havendo uma revolução tecnológica enquanto que os jovens da geração de Rafinha acham isso normal, pois cresceram em meio a tudo isso. Hoje o poder da informação é compartilhado, o que antigamente ficava apenas sob a manipulação de produtores, empresários e editores de propaganda, hoje concentra-se na pessoa do consumidor que sabe bem o que quer e não deixa mais se levar por meras propagandas tendenciosas da mídia. Isso significa que as ferramentas de produção encontram-se democratizadas e passamos de consumidores passivos para atuarmos como produtores ativos. O mundo digitalizado nos proporciona experiências compartilhadas, o que Rafinha domina muito bem por pertencer a "Geração C", a geração do conteúdo, do compartilhado, da colaboração e da conexão o tempo todo.

• Rafinha 2.0 - Duração: 9min36seg, em Português

http://www.youtube.com/watch?v=UI2m5knVrvg&eurl=http%3A%2F%2Ftdeduc%2Ezip%2Enet%2F

• Web 2.0 - Duração: 4min32seg, com legenda em português

http://www.youtube.com/watch?v=X4n90pO-kRk

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – ASPECTOS LEGAIS E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS

                        Somente a partir de 1994, com a Declaração de Salamanca é que as pessoas com deficiência passam a ter acesso à escola regular. E em 1999, com a Convenção de Guatemala, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3956/2001, fica determinado que essas pessoas passam a ter os mesmos direitos humanos de todos, definindo como descriminação qualquer diferenciação ou exclusão impeditivos ou anulatórios desses direitos.

                   O Atendimento Educacional Especializado é determinado em detalhes com o parecer CNE/CEB nº 13/2009, criando definitivamente as Salas de Recursos Multifuncionais dentro do espaço escolar. Este parecer coloca o AEE como parte integrante do processo educacional e esclarece que deve ser realizado em todos os níveis de ensino.

                   É importante buscar fundamentação teórica em alguns textos para entendermos melhor o AEE, portanto proponho que leia o documento completo de onde tirei essas informações, pois isso contribuirá, e muito, para nossa formação. No endereço postado você encontrará os aspectos legais e orientações pedagógicas sobre o tema.

Referência: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004881.pdf

DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Presidência da República 

Casa Civil 

Subchefia para Assuntos Jurídicos 

 DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 

 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 

 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso III, da Constituição, arts. 58 a 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 9o, § 2o, da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009, DECRETA: Art. 1o O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes: I - garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades; II - aprendizado ao longo de toda a vida; III - não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência; IV - garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais; V - oferta de apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação; VI - adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena; VII - oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino; e VIII - apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial. § 1o Para fins deste Decreto, considera-se público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. § 2o No caso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva serão observadas as diretrizes e princípios dispostos no Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Art. 2o A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. § 1º Para fins deste Decreto, os serviços de que trata o caput serão denominados atendimento educacional especializado, compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado das seguintes formas: I - complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou II - suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação. § 2o O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas. Art. 3o São objetivos do atendimento educacional especializado: I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes; II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino. Art. 4o O Poder Público estimulará o acesso ao atendimento educacional especializado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, assegurando a dupla matrícula nos termos do art. 9º-A do Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Art. 5o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. § 1o As instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos de que trata o caput devem ter atuação na educação especial e serem conveniadas com o Poder Executivo do ente federativo competente. § 2o O apoio técnico e financeiro de que trata o caput contemplará as seguintes ações: I - aprimoramento do atendimento educacional especializado já ofertado; II - implantação de salas de recursos multifuncionais; III - formação continuada de professores, inclusive para o desenvolvimento da educação bilíngue para estudantes surdos ou com deficiência auditiva e do ensino do Braile para estudantes cegos ou com baixa visão; IV - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação na perspectiva da educação inclusiva, particularmente na aprendizagem, na participação e na criação de vínculos interpessoais; V - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade; VI - elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade; e VII - estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior. § 3o As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado. § 4o A produção e a distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade e aprendizagem incluem materiais didáticos e paradidáticos em Braille, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo. § 5o Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência. Art. 6o O Ministério da Educação disciplinará os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado. Art. 7o O Ministério da Educação realizará o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, em colaboração com o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Art. 8o O Decreto no 6.253, de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º-A. Para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, será admitida a dupla matrícula dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado. § 1o A dupla matrícula implica o cômputo do estudante tanto na educação regular da rede pública, quanto no atendimento educacional especializado. § 2o O atendimento educacional especializado aos estudantes da rede pública de ensino regular poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente, sem prejuízo do disposto no art. 14.” (NR) “Art. 14. Admitir-se-á, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas efetivadas na educação especial oferecida por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente. § 1o Serão consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas. § 2o O credenciamento perante o órgão competente do sistema de ensino, na forma do art. 10, inciso IV e parágrafo único, e art. 11, inciso IV, da Lei no 9.394, de 1996, depende de aprovação de projeto pedagógico.” (NR) Art. 9o As despesas decorrentes da execução das disposições constantes deste Decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas ao Ministério da Educação. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11. Fica revogado o Decreto no 6.571, de 17 de setembro de 2008.
Brasília, 17 de novembro de 2011;
190o da Independência e 123o da República.
 DILMA ROUSSEFF
Fernando Haddad
 Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11.2011 e republicado em 18.11.2011 - Edição extra
DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

LIMITES E CONQUISTA – “EDUCAÇÃO VIRTUAL DE QUALIDADE”

            Ao matricular-me no Curso de Especialização em Formação Continuada para Professores para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, sabia que teria pela frente uma longa estrada a percorrer, dificuldades a superar e que, dentro do possível, isso não seria um empecilho para mim, pois quando se opta por um curso à distância pode-se cometer o engano de pensar ser mais fácil trilhar esse caminho por não obrigar-se a encontros presenciais diários o que tornaria o estudo mais flexível. Porém, esse equívoco não me ocorreu, uma vez que esse não é o meu primeiro curso on-line, na modalidade à distância, porque venho participando constantemente de formações oferecidas pelo MEC por intermédio da Divisão de Tecnologia da Secretaria Municipal de Educação/Semed, Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. No ano de 2012, por exemplo, participei do curso: Ensinando e Aprendendo com as TIC e, sequencialmente, Elaboração de Projetos, ambos executados por meio da plataforma e-proinfo/MEC. 

           Desta forma, sei que as barreiras que enfrentarei não serão páreas para a conquista que almejo: “Conclusão com louvor do referido curso”. Quando optamos por um curso à distância, devemos ter claro que, em primeiro lugar, montar um esquema de estudo para o desenvolvimento das atividades propostas é o ponto de partida para o sucesso de tal tarefa, uma vez que necessitamos de concentração e tempo disponível para a execução das etapas dispostas a cada semana. A partir do momento que entendemos o processo de estruturação de um curso on-line fica bem mais fácil administrar as atividades e tarefas a serem desenvolvidas dia a dia. Portanto, sugiro que estabeleçamos primordialmente rotinas de leituras e estudos para a facilitação de produções de materiais baseados nessas dinâmicas. 

            Se soubermos organizar o nosso tempo diário ou semanal para a execução de tais tarefas, conforme proposto pela coordenação e tutoria do curso, estaremos a meio passo da conquista do ideal numa modalidade à distância, a interação virtual plena que tanto se busca atualmente. A facilidade e flexibilidade de execução das atividades sugeridas na educação à distância não agregam à conclusão do mesmo a mecanismos de produção sem esforços redobrados etapa por etapa. 

           Por esse motivo, o empenho e o aprofundamento dos temas e conteúdos propostos devem ser ainda maiores do que na modalidade presencial, onde o professor traz e expõe o que pretende trabalhar com a turma para depois apenas propor estratégias avaliativas na busca do retorno daquilo que foi trabalhado. Desta forma, acredito que só alcançaremos o que almejamos se enfrentarmos com disposição a missão a qual nos propusemos nessa ocasião.